PAINEL 01 – Crédito Trabalhista e Recuperação Judicial na Prática

Prazo para pagamento, deságio, garantia ao pagamento em 24 meses, satisfação do crédito garantido em caso de inadimplemento; conflito de competência, desfazimento de penhora, depósito recursal trabalhista.

Mediadora: Dra. Monique Antonacci, Advogada, sócia do Bissolatti Advogados e Diretora de Resp. Social do IBAJUD.

Debatedores: 

– Dr. Gabriel Coutinho, Juiz do Trabalho, Professor e Auxiliar do TRT);

– Dr. João de Oliveira, Juiz de Direito Auxiliar em Exercício da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo);

– Dra. Maria Rita Rebello Pinho Dias, Juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ/SP);

– Dra. Andreia Antonacci, Advogada, Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, Mestre e Doutora em Direito e Professora Universitária);

– Prof. Ricardo Sayeg, Professor Livre-docente de Direito Econômico da PUC-SP. Diretor e Professor Titular de Direito Quântico Empresarial do Doutorado da Universidade Nove de Julho.

PAINEL 02 – CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL APÓS APÓS A LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS

Exigências de CND para concessão da recuperação judicial; competência do Juízo da RJ para dispor sobre o patrimônio da recuperanda, transações disponíveis.

Mediador: Dr. Kleber Bissolatti, Advogado e Administrador Judicial, Especialista em Direito de Recuperação Judicial e Falência, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Processual Tributário, Imposto Sobre a Renda e dos Negócios. Mestre em Direito dos Negócios/FGV Law.

Debatedores: 

– Dr. Marcello Perino, Juiz Titular da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial;

– Dra. Clarissa Somesom Tauk, Juíza de Direito do TJSP, em exercício na 3a Vara de Falências e Recuperação Judicial da Capital. Doutoranda em direito empresarial (Uninove). Autora de artigos e livros jurídicos.

– Dr. Eronides Santos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;

– Dr. Pablo Francisco dos Santos (Advogado, Professor de Dir. Comercial e Tributário na PUC, Procurador do Estado de São Paulo, Professor Chefe de Área Fiscal da Procuradoria Reg. de Campinas;

– Dr. Luigi Trindade, Advogado, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios.