Instituição de ensino (EAD): Descomplicando o Inglês Jurídico
Ministrado por: Bruna Marchi, professora e advogada.
Duração: 4 meses (um módulo por mês).
Carga horária: 5 horas por módulo.
Conteúdo do curso:
Módulo 1
a. A common law.
– Por que estudar common law?
– Origens da common law.
– Common law e equity.
– A common law na atualidade.
– Comparação entre países da common law.
b. A estrutura do Poder Judiciário brasileiro em inglês:
– Justiça Federal e Estadual.
– Vocabulário: TRF, STJ, STF, primeira instância, ministro, desembargador, etc.
c. A estrutura do Poder Judiciário norte-americano
– Justiça Federal e as peculiaridades das 50 Justiças Estaduais.
– Vocabulário: federal court, state court, appeals court, state supreme court, judge, justice, chief justice, The US court os Appeals for the Second Circuit, etc.
d. O princípio do stare decisis (princípio dos precedentes vinculantes) nos Estados Unidos.
Módulo 2
Corporate law.
– Vocabulário em inglês.
– Tipos de pessoas jurídicas nos países de commn law.
– Análise dos principais documentos para a formação de pessoas jurídicas em países da common law.
Módulo 3
Meios alternativos de resolução de conflitos.
– Vocabulário.
– Negociação.
– Mediação.
– Meios on-line de resolução de conflitos.
– Arbitragem.
– Arbitragem internacional.
Módulo 4
Recuperação de empresas.
– O que é o Chapter 11? O que é o US Code.
– Quem pode entrar com ação de recuperação judicial?
– Chapter 7 – Liquidation [Liquidação].
– Chapter 11 – Reorganization [Recuperação de empresas].
– Chapter 13 – Adjustment of debts of an individual with regular income [Insolvência civil].
– Principais características da recuperação de empresas nos EUA:
– A empresa pode entrar com processo de recuperação, mesmo não sendo insolvente.
– Competência territorial para a ação.
– Princípios.
– Aplicação do Chapter 11.
– Início do processo.
– Complexidade e custo do processo.
– Efeito suspensivo automático das ações de cobrança.
– O DIP Financing (debtor-in-possession).
Perguntas e respostas referentes ao curso:
1. Como os módulos são liberados, por aula ou todo material de uma única vez?
Vamos liberar um módulo a cada 2 ou 3 semanas.
2. Quanto tempo de acesso ao curso?
Acesso vitalício.
3. As aulas serão ministradas em inglês ou português?
Algumas em português, para compreensão do sistema jurídico americano, e algumas em inglês, com atividades extras na língua inglesa.
4. Haverá avaliação ao final?
Não. Haverá atividades propostas (não obrigatórias) ao longo do curso.
5. Haverá certificado?
Sim.
6. O que seria a tutoria?
Tutoria é o acompanhamento do aluno, no curso, por um professor com formação em Direito e especialista em Direito Norte-Americano, que vai tirar dúvidas e propor atividades extras.
7. O curso é voltado somente para quem for à universidade de Fordham, em junho?
Não. O curso é destinado a todos os profissionais interessados, independentemente do curso da Fordham, em Nova Iorque.
Qualquer outra dúvida entre em contato pelo e-mail: sergio.depaula@ibajud.org/
IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência
Av. Paulista, 1765 – cj 71/72 – Bela Vista – São Paulo
